quinta-feira, 26 de setembro de 2013


Desde o dia 29 de agosto de 2013 teve início a Demarcação Física da Terra Indígena Piaçaguera, após muita luta dos indígenas das aldeias Piaçaguera, Nhamandu Mirim, Taniguá, Tekoa Kuaray e Tabaçu Rekoypy e da Funai, principalmente por meio de seus representantes locais, que enfrentaram pressões, ameaças e tentativas de cooptação. 
A Demarcação Física da TI Piaçaguera está sendo especialmente comemorada tendo em vista a vitória que obtivemos sobre as pressões do megaprojeto para a construção de um Porto no município de Peruíbe-SP, e contra a enorme especulação imobiliária tanto da expansão urbana do litoral de Peruíbe, como da vizinha Itanhaém-SP.  
Na Identificação e Delimitação da terra indígena Piaçaguera, pelo Grupo Técnico Portaria n.º 867/PRES, foram definidos e identificados como terra indígena uma área com superfície de 2795 hectares e perímetro de 38 Km, em duas Glebas Área A, com superfície de 643 hectares e perímetro de 14 Km que é a Gleba Rodovia Padre Manoel da Nóbrega/praia ; Gleba B, com superfície de 2152 hectares e perímetro de 24 Km, Gleba Rodovia/morro.
 Foi dado início à demarcação física com os testes de qualidade dos marcos e das placas indicativas, que posteriormente foram instalados obedecendo critérios como os pontos limites dos polígonos e locais estratégicos para indicação dos limites visando intimidar as invasões.
Um grupo de indígenas participou na execução do serviço de demarcação, junto com a empresa Seta, e um outro grupo participou da fiscalização junto com a Funai.
Os referidos trabalhos de fiscalização ocorreram durante todo o mês de setembro e foram constatadas diversas irregularidades cometidas por ocupantes não-indígenas, que derrubaram placas e arrancaram marcos, os quais foram devidamente reinstalados.
Foi constatado o crime ambiental promovido por especuladores em alguns locais que foram desmatados para loteamento, matando inúmeras árvores e destruindo o habitat de diversas espécies da fauna local.
Com a intenção de intimidar os invasores e os ocupantes não-indígenas envolvidos nas irregularidades cometidas contra a demarcação da Terra Indígena, assim como apurar os crimes cometidos contra a natureza e o patrimônio da União, foi acionada uma equipe da Polícia Federal no dia 24 de setembro, com a qual percorremos os locais das ocorrências e visitamos alguns moradores.
Por se tratarem muitas vezes de locais supervalorizados pela especulação imobiliária este serviço de fiscalização precisa seguir constante. A cada visita realizada verifica-se a existência de novos desmatamentos, novas construções ou de ampliações de imóveis em área irregular, dentro da Terra Indígena, mesmo com a vigilância promovida pelos indígenas e o pronto atendimento da Funai aos casos. O próximo passo, urgente, é a realização dos trâmites necessários à extrusão dos ocupantes não-indígenas.

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