Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista é realizada em São Paulo

Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, foi realizada a Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista com a participação dos representantes indígenas das comunidades dos Estados de SP e RJ, FUNAI e outros órgãos governamentais e não governamentais responsáveis pela elaboração e condução da política indigenista na região.

Durante a Etapa Regional, foram elencados os participantes que representarão as comunidades indígenas desta região na Etapa Nacional da Conferência, que se realizará em Brasília/DF no período de 14 a 17 de dezembro.

Foram dias de intenso trabalho e discussões para finalizar e validar as propostas elaboradas nas quatro Etapas Locais ocorridas nos meses de junho e julho, avaliando e refletindo conjuntamente com os demais atores em prol de uma Política Indigenista efetiva em nosso país. Os representantes da região sudeste terão a missão de apresentar estas propostas que se juntarão àquelas elaboradas por outros grupos indígenas de todo o território nacional.

           Rodas de conversa em grupos de trabalho motivaram a elaboração de um diagnóstico, por meio de uma linha do tempo onde estavam representados marcos históricos no âmbito nacional e estadual, que representam a luta na busca de garantia dos direitos indígenas expressos na legislação vigente.

Além disso, quatro mesas de debates subsidiaram a reflexão com participação de entidades governamentais e não governamentais e de lideranças indígenas. Foram elas:

1   TERRA: com representantes da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação / FUNAI, Ministério da Justiça, Comissão Guarani Yvyrupá, lideranças indígenas; 

2.     

    MEIO AMBIENTE: presença do ICMBio, Fundação Florestal – Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SP); Comissão Guarani Yvyrupá e lideranças indígenas; 

3

       EDUCAÇÃO: Secretaria Estadual de Educação (SP); Universidade Federal Fluminense; Comissão Guarani Yvyrupá e lideranças indígenas; 

4.     

     SAÚDE: Diretoria Regional de Saúde – Baixada Santista / Secretaria Estadual de Saúde (SP) e lideranças indígenas. 

Tanto nas plenárias quanto nas discussões em grupo, os debates se mostraram com amadurecimento e reforçaram a autoafirmação da identidade indígena, e é neste intuito que a I Conferência Nacional de Política Indigenista se constitui. A etapa final em Brasília será mais um fato marcante na história da Política Indigenista do Estado Brasileiro, em que a FUNAI se mostra entusiasmada a contribuir para efetivamente tornar realidade a garantia dos direitos dos povos originários do Brasil.

Comissão Organizadora se reúne para planejar a Etapa Regional da

I Conferência Nacional de Política Indigenista

                A I Conferência Nacional de Política Indigenista foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014, e tem como objetivos avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Para a realização desta importante etapa na luta pelos direitos indígenas, a FUNAI tem promovido núcleos de discussão divididos em etapas locais, regionais e finalmente, a etapa nacional prevista para acontecer em novembro deste ano de 2015, em Brasília/DF.

Após a realização das quatro Etapas Locais em SP e RJ, a Comissão Organizadora Regional esteve reunida entre os dias 10 e 11 de setembro de 2015, na Coordenação Regional do Litoral Sudeste – FUNAI, em Itanhaém/SP para planejar a proposta de trabalho para a Etapa Regional, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, no município de São Paulo/SP.

Além de lideranças indígenas, servidores da FUNAI e parceiros, marcou também presença a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena – CPPNI da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadora Elisa Lucas Rodrigues e Noeme Ferreira Santos. Nesta oportunidade, os indígenas tiveram espaço para apresentar suas dúvidas com relação à atuação deste órgão e dos procedimentos para compor o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo – CEPISP, com a finalidade de melhorar e contribuir na consecução da política indigenista no Estado.

O momento foi de avaliar o resultado das etapas locais e das propostas de reivindicações das comunidades indígenas para serem apresentadas nas próximas etapas. Sendo assim, quatro eixos temáticos serão mais profundamente abordados, entre palestras, mesas de debate e plenária. São eles: I. Território; II. Meio Ambiente; III. Saúde; IV. Educação. Autoridades do Governo Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, instituições não governamentais, além da comunidade acadêmica serão convidados para contribuir nas discussões e qualificar o debate em torno dos eixos temáticos.

É um grande avanço para os povos indígenas desde a Constituição Federal/88. Uma oportunidade animadora para fortalecer o movimento diante de um quadro político de massificação e restrição de seus direitos.

Reunião de planejamento para a Etapa Regional da
I Conferência Nacional de Política Indigenista

CORLIS prepara a Conferência Nacional de Política Indigenista

    Por Juracilda Veiga

     A 1ª reunião Regional preparatória à Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada no dia 12 de maio de 2015, nasede da Coordenação Regional Litoral Sudeste, CORLIS - av. Condessa de Vimieiros, 700 Itanhaém .

     A Comissão Organizadora Regional Sudeste é composta pelos seguintes membros: Cristiano Hutter (Coord. Regional do Litoral Sudeste, FUNAI), Eduardo da Costa Teixeira (Chefe do SEGAT/CORLIS), Tiago Honório Santos, Giselda Pires de Lima (suplente - Aldeia Tenonde Porã - SP), Adolfo Timótio - Rio Silveira, José de Souza (suplente) - Boa Vista, SP; Luiz de Souza Karaí – Tekoa Mirim, TimoteoVera Popyguá - Suplente (Eldorado –SP), Catarina Delfina dos Santos ( Piaçaguera, Peruibe, SP), Guaraci Jorge de Souza -suplente (T.I . Bananal), Júlio Garcia  Bracuí–RJ, Ivanildes Pereira – suplente (Parati-Mirim- RJ),  Edenildo Sebastião(Chicão), Kopenoti, Araribá, SP (representante do Centro Oeste),  Antonisio Lulu (Darã) suplente -Taporanga - SP, Emerson de Oliveira Souza, Guarani, representando os índios urbanos, Aparecida Ana Silva Ramos Oliveira, Pankararu (suplente).

     Esta Comissão vai criar definições para uma agenda de reuniões de 4 etapas locais e uma Estadual. As reuniões locais escolherão os representantes a Conferência Estadual e essa os representantes a Conferência Nacional. 

Seminário Nacional de Formação para a Conferência

     Antecedendo a essa preparação aconteceu em Brasília entre os dias 24 a 26 de Março, o Seminário Nacional de Formação paraa 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista com a presença de setenta e cinco lideranças indígenas, representantes governamentais e de organizações indígenas.

     Pela Coordenação Regional Litoral Sudeste participaram deste Seminário  Nacional o Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, Eduardo da Costa Teixeira, e os indígenas Tiago Honório Santos – da Aldeia Tenonde Porã (SP) representando os Guarani, Emerson de Oliveira Souza, representando os índios urbanos, Edenilson Sebastião (Chicão) representando a Arpinsudestee os indígenas do interior paulista e,  Marcos Tupã membro do Conselho Nacional de |Política Indigenista e da Comissão Organizadora da Conferência Nacional.

     Eixos temáticos da Conferência:

   1.       Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas.

   2.       Autodeterminação, participação social e o direito a consulta

   3.       Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas.

   4.       Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas

   5.       Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil.

   6.       Direito à memória e a verdade.

5ª Oficina de Revitalização linguística do Kaingang Paulista

      Por Juracilda Veiga

      Antropóloga, gerente do Projeto de Revitalização

                                        

                                                           Valdenice Vaiti, Solange Gonçalves (linguista) Rute da Silva, Edevaldo Cotuí,

                                                            Maria Rita e Lidia,(atrás)Adriano Campos, Franceline Vaiti e Claudia Barbosa, 

                                                             Carlos Roberto Indubrasil, Constantino da Silva, Irineu Cotui, Cacique Kaingang 

                                                              e prof.Wilmar D’Angelis. (fotoJuracildaVeiga).

      Neste mês de abril, de 22 a 24 aconteceu na terra indígena Vanuíre, município de Arco-Íris- SP , 5ª Oficina de Revitalização linguística do Kaingang Paulista. Este projeto da Coordenação Regional Litoral Sudeste da FUNAI, com apoio da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania, é executado pelos linguistas da Unicamp, sob a coordenação do Prof. Wilmar da Rocha D’Angelis, grupo INDIOMAS/ IEL/ UNICAMP em parceria da ONG Kamuri.

                                         

                                                                                                                        Wilmar D’Angelis (fotoJuracildaVeiga).

     Esta Oficina contou com apoio da Secretaria Estadual de Educação que favoreceu a participação dos professores indígenas e deu apoio no deslocamento da equipe de professores da Unicamp e Kamuri e da Gerente do Projeto, da Funai. Nesta Oficina contamos com a presença, em tempo parcial, dos supervisores da Diretoria de Ensino de Tupã e da Diretoria de Ensino de Penápolis, SP.

     A Oficina dá continuidade a proposta de produção de um Dicionário Escolar do Kaingang Paulista; ao mesmo tempo que reúne os falantes Kaingang das aldeias de Icatu e Vanuire, coletando elementos da língua Kaingang, no contexto da Oficina e, propiciando o treinamento dos professores na língua Kaingang, com a tutoria dos falantes da língua.

                                      

                                            Domingos Vaiti e Wilmar D’Angelis (fotoJuracildaVeiga).

                                       

                                                          Carlos Roberto Indubrasil e Edevaldo Cotui, dialogo em Kaingang, (fotoJuracildaVeiga).

      Uma experiência degustativa da cultura

                                        

                                                                                         José Carlos de Campos assando os peixes e iãmĩ (fotoJuracildaVeiga)

     Buscando recuperar não só a língua, mas a cultura na qual ela se desenvolveu, aconteceu uma pequena festa de iãmĩ pirẽ mbré (pão de milho com peixe). A iniciativa foi do professor indígena Constantino Jorge da Silva. Ele produziu um saco de milho preto nhere thá, e ofereceu uns 3 kg para Jaqueline, filha de dona Ana Maria Anato, produzir um pão de milho para ela. Ela preparou a massa e a pedido, cedeu para a Oficina. A Kamuri doou os peixes e este foi preparado pelo filho de dona Ena, José da Silva, da forma tradicional com folhas de flor do sol, tutó, que adiciona sabor ao peixe, depois enrolado em folhas de bananeira, amarrado com fibra de caraguatá e assado na churrasqueira, que imita o moquém indígena. No borralho da churrasqueira foram assados os iãmĩ enrolados em folha de bananeira.

     A técnica foi ensinada pelas mais velhas Lidia Campos, e Maria Rita.

     Enquanto isso, na cozinha de dona Ena Campos acontecia outra experiência culinária, a feitura do Penfurõ, pirão de farinha grossa do milho preto, sem sal e, o Korem, sopa ou mingau feito a partir de uma farinha fina, ou fubá, do mesmo milho preto. Tradicionalmente deveria ser feita a partir de caldo de peixe, de mamíferos ou de aves. Citaram especialmente o quati the e o jacú, ko’í. Com caldo de peixe ou ave este alimento era destinado à parturiente que o recebia assim que nascia o bebê, sem sal, porque segundo dona Lídia o sal dá cólicas no bebê. Esse caldo servia tanto para que a mãe tivesse muito leite, como para eliminar possíveis restos de placenta e sangue que ainda tivessem ficado no útero da parturiente. Ou como elas dizem: “para limpar tudo”

     Dona Lidia, dona Maria Rita e dona Ena puderam, com isso, relembrar suas comidas antigas e oferecer a todos nós, uma experiência culinária e degustativa das melhores que já vivemos.

                                               

                                                                                                                                            Dona Lídia Campos com a linguista Solange Gonçalves, (fotoJuracildaVeiga)

                                                  

                                                                                      Alunos da 5ª Oficina: da esq. Para direita: Edevaldo Cotuí, Constantino da Silva, Rute da Silva, Juracilda Veiga (antropóloga) Rosemeire Barbosa, Franceline  Gomes Conechu Vaiti, Claudia Barbosa Jorge, Lidia Iaiati Campos, Maria Rita Campos  e seu filho Adriano Cesar Rodrigues Campos (foto Solange Gonçalves).

I Oficina de Gramática Nhandewa-Guarani do Litoral Paulista

  

Realiza-se, de 17 a 20 de março (2015), na escola da Aldeia Piaçaguera, a I Oficina de Gramática Nhandewa-Guarani do Litoral Paulista.

A oficina integra um conjunto de ações para a revitalização das línguas das etnias do Estado de São Paulo, que vêm sendo desenvolvidas em parceria da KAMURI com a FUNAI e o Grupo de Pesquisa Indiomas (UNICAMP).
   A oficina é coordenada pelo linguista Prof. Wilmar da Rocha D’Angelis, da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), contando com a colaboração de outras três Mestres em Linguística (doutorandas da UNICAMP): Ivana Ivo (que é, também, Presidente da KAMURI), Fabiana Leite e Micheli Schwade.
   O objetivo da Oficina, dentro dos esforços para revitalizar a língua Nhandewa, da etnia Guarani Nhandewa (ou Tupi-Guarani como eles atualmente têm se auto-denominado), é o primeiro passo para se produzir uma gramática pedagógica que sirva como material de apoio ao professor indígena, no ensino da língua indígena às crianças. Nesse sentido, já foram realizadas sete oficinas com os Nhandewa da Aldeia Nimuendajú, no Oeste Paulista. Esse trabalho vem acontecendo na Aldeia Nimuendajú (em Avai, SP) desde Agosto de 2013 e, a pedido da comunidade Indígena de Piaçaguera, através da Professora Catarina Delfina dos Santos, e com apoio da FUNAI, foi estendido às aldeias do Litoral. Proposto para atingir todas as aldeias da região, inicialmente conta com a participação dos professores de Piaçaguera, Bananal e Itaoca Tupi.
   Como praticamente todas as línguas indígenas no Brasil, o dialeto Nhandewa também é considerado em risco de extinção. Nas terras indígenas Nhandewa do litoral paulista apenas os mais velhos são falantes fluentes do idioma. Por essa razão, participam da Oficina as pessoas mais velhas, falantes da língua, que junto com os linguistas e com os professores trabalham na produção de um instrumento de trabalho para os professores, que será a Gramática Pedagógica do Nhandewa.
   Dentre os problemas que contribuíram para dificultar a participação de professores indígenas de algumas das aldeias do Litoral (que acabaram ausentes da I Oficina) está a falta de um apoio decisivo da Secretaria de Educação do Estado, que não garantiu a dispensa dos professores para esta atividade. Segundo a Regional de Educação de Miracatu, para não atrapalhar o calendário de 200 dias letivos.
   A questão da importância de uma educação específica, diferenciada e de qualidade para os povos indígenas ainda não é um conceito assimilado pela SEE de São Paulo, conforme se evidencia por sua postura política. As Diretorias de Ensino têm autonomia para dispensar ou não os professores, mesmo quando se trata de uma atividade fundamental para a qualidade do ensino, que é a formação dos professores indígenas para dar aulas em seu próprio idioma (um campo de formação que a Secretaria nunca foi capaz de contemplar). Registre-se, porém, como exceção, a postura da Diretoria de Ensino de São Vicente, no litoral, que mostrou apoio à iniciativa desde o primeiro convite.
   A Terra Indígena Piaçaguera pertence ao antigo Aldeamento Jesuítico da São João Batista de Peruíbe e foi reconhecida pela FUNAI, como terra indígena de ocupação tradicional do povo Tupi-Guarani, em 2012, com 2.795 hectares. A região é considerada a última área de restinga do litoral sul do Brasil.

Por Wilmar da Rocha D’Angelis em 19/03/2015 - 08:50
Fonte do texto: http://www.kamuri.org.br/kamuri/index.php?q=node/107

Apoio: Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional do Litoral Sudeste. Gerente de Projeto Antropóloga Juracilda Veiga.

Fotos (FUNAI): 

                              

   
  

Implantação de Sistema Agroflorestal na Terra Indígena Jaraguá

Em 19 de setembro de 2014 ocorreu uma reunião com a participação da comunidade indígena da Terra Indígena Jaraguá, a equipe do Programa Aldeias e FUNAI – Coordenação Regional do Litoral Sudeste e Coordenação Técnica Local de São Paulo, cujo foco foi o projeto de recuperação de uma área degradada nas proximidades das aldeias. Foi decidido que o plantio seria desenvolvido através de técnicas agroflorestais, com o suporte de Gilberto Machel Veiga D’Angelis (Gil), Agente Cultural do Programa Aldeias junto ao também Agente Cultural (Indígena) Éverton de Oliveira dos Santos (Kaú).

A articulação entre as instituições começou em novembro de 2014, mas com o atraso na entrega de maravalha (poda das árvores da cidade para cobertura dos canteiros), a implantação do SAF iniciou-se efetivamente em 05 de janeiro de 2015.

Seguem as informações baseadas no relato de Gil: 

 

Objetivo do Projeto
 “O intuito principal é a recuperação ambiental da área; mas junto a isso, queremos mostrar que é possível obter, como resultado do cuidado com a terra e da recuperação ambiental, uma produção de alimentos saudáveis e em abundância. Além disso, essa primeira experiência de SAF no Jaraguá (e nas aldeias de São Paulo, em geral) pretende servir como modelo ou inspiração para mostrar que, mesmo com pouca terra e em lugares inusitados (como em contextos urbanos) é possível produzir recursos.”
 
Espécies plantadas
“Dentre as muitas espécies plantadas, entre árvores frutíferas, florestais, anuais e hortaliças, estão: mudas de laranjas, ponkãs, fruta-do-conde, araucária, cedro, acerola, pitanga, jaboticaba, ingás, entre outras, totalizando cerca de 20 mudas já grandes, além de aproximadamente 30 mudas de banana e ao menos 36 pés de mandioca; além disso foram plantadas muitas espécies florestais a partir de sementes (muvuca) como: olho-de-cabra, aroeira, cedro, pau-de-balsa, paineira-rosa, orelha-de-macaco, tamarindo, sapucaia, jatobá, goiaba, etc. Há também muito milho guarani (avaxi etei) e 3 variedades de feijão crioulo em meio aos canteiros agroflorestais. E serão ainda plantadas nos canteiros muitas espécies de hortaliças.”

                       

 Próximos Passos
“Para finalizar o trabalho de implantação dessa primeira área, serão plantadas nas próximas semanas as hortaliças e o cercamento vivo com gergelim e feijão guandu. Nos próximos meses faremos o acompanhamento

do SAF, realizando o manejo sempre que necessário assim como o acompanhamento das colheitas.”

                        

Instituições parceiras
Programa Aldeias (Secretaria Municipal de Cultura de SP / Núcleo de Cidadania Cultural em parceria com o CTI - Centro de Trabalho Indigenista): fornecimento de subsídios como ferramentas, mudas e materiais; apoio na ação com o acompanhamento e consultoria técnica de um Agente Cultural do Programa;

FUNAI/Coordenação Regional do Litoral Sudeste - doação de mudas de banana e ramas de mandioca (essenciais para o SAF), adubo, rolo de tela de 50m para cercamento, impedindo a invasão de cachorros, crianças e galinhas, e garantindo a permanência e desenvolvimento do Sistema;

Subprefeitura de Pirituba (órgão da Prefeitura de SP) - doação e entrega de 2 caminhões de maravalha (composto de podas trituradas) para a cobertura dos canteiros e da área em geral, evitando que a terra ficasse exposta e garantindo uma maior regulação hídrica e resiliência do sistema, mesmo em uma época com uma seca tão drástica.

UBS Jaraguá - a Unidade Básica de Saúde da própria aldeia do Jaraguá (na Tekoá Ytu) foi uma grande parceira pois tem diversas figuras com atuação marcante em prol de toda a comunidade, especialmente no que diz respeito à saneamento e recuperação ambiental. Apoio político e pessoal do gerente da unidade, Marcelo e dos agentes indígenas que ali trabalham, destacando-se o Thiago Henrique, jovem que atua também em um projeto pessoal de horta medicinal e resgate de pessoas alcoolistas na comunidade. Apoio de Jacileide Martins, que é responsável pelo pequeno viveiro do Jaraguá, onde ficaram armazenadas as mudas até o plantio.

Agradecemos ao Gil, pela colaboração, e às instituições parceiras neste trabalho com a comunidade da TI Jaraguá.

TI Araribá recebe a equipe técnica do PRONATEC Campo

                          

No dia 03 de março de 2015 a comunidade indígena residente na TI Araribá, município de Avaí/SP, recebeu a visita técnica da equipe do PRONATEC Campo, para conhecer o programa e encaminhar propostas pedagógicas e operacionais dentro da realidade indígena.

Além dos técnicos das instituições envolvidas (MDA, FUNAI, UNESP, IF, CATI, ONG Kamuri) estiveram presentes lideranças indígenas das aldeias: Tereguá, Ekeruá, Nimuendaju e Kopenoti.

Após breve apresentação das atividades produtivas realizadas nas aldeias, tais como processo de produção agroflorestal de vegetais cultivados (mandioca, batata-doce, milho etc) em consórcio com espécies nativas, melhoramento da produção e de processamento dos produtos, os participantes avaliaram a importância dos cursos de AGRICULTOR AGROFLORESTAL ou AGRICULTOR FAMILIAR, para agregar valor e conhecimento a uma prática já existente nas comunidades indígenas.

Os cursos propostos vêm sendo debatidos e a ementa do curso será construída de forma participativa, num modelo de Pedagogia da Alternância, com respeito ao tempo do trabalhador rural indígena.

Dentre os encaminhamentos levantados na visita, ficou agendado para os dias 21 e 22 de março de 2015, no município de Promissão/SP, formação para candidatos ao corpo docente ao PRONATEC Campo. Informações com Silvânia Silva, do Território Colegiado Tracenopa para o PRONATEC, 14-981848390.

Agradecemos imensamente a todos que se dispuseram contribuir neste momento tão importante que foi a visita na TI Araribá.

 

 

Reunião para esclarecimentos sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, Procedimentos Administrativos e Ação Civil Pública

 

     Na data de 29/01/2014 foi realizada uma reunião na Coordenação Regional do Litoral Sudeste, convocada pelo Coordenador Regional Cristiano G. V. Hutter, na qual o Procurador Federal Sr. Evaldo fez uma explanação acerca da legislação referente aos deveres dos servidores públicos e terceirizados. Foi abordada a Lei nº 9.784 /99, referente aos Procedimentos Administrativos, a Lei nº 8.812/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, Instrução Normativa nº 02/2008, sobre a contratação de serviços, além da Lei de Ação Civil Pública (7.347/85) e diversas orientações acerca da Autuação de Processos.

    Como encaminhamento desta reunião, serão repassados novos formulários e instruções sobre as normativas relativas aos procedimentos administrativos.

 

    Participaram todos os servidores e funcionários da CORLIS, com o intuito de promover a organização e comunicação interna.