segunda-feira, 7 de julho de 2014

REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL - CORLIS


Foi realizada a reunião do Comitê Regional da Coordenação Regional do Litoral Sudeste, na sede da CORLIS em Itanhaém - SP, na data de 27 de junho de 2014. 

Inicialmente foram apresentados os projetos em andamento na CORLIS, relativos ao Etnodesenvolvimento, Proteção Ambiental e Territorial, Promoção à Cidadania, dentre outras temáticas.
Após as apresentações e informes, Eduardo, Chefe de Divisão da CORLIS, apresentou alguns itens do Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, que institui os Comitês Regionais para cada Coordenação Regional. Estes Comitês terão caráter deliberativo e serão compostos por representantes indígenas, representantes da FUNAI e de outros órgãos da administração pública federal. 


Outro documento discutido foi o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, normatizado pela Portaria 1.733/2012, que trata do funcionamento dos Comitês. Foi destacado o item que discorre sobre o mandato dos membros, que será de dois anos, prorrogável por igual período. Serão no máximo 30 membros, com paridade entre os representantes dos órgãos públicos federais e indígenas. 



Serão realizadas no mínimo duas reuniões ordinárias anuais, podendo ainda se realizar outras reuniões extraordinárias se necessário. Sobre as competências do Comitê foram citadas as seguintes ações: colaborar na formulação de políticas públicas, propor ações de articulação com outros órgãos, colaborar no planejamento anual para a região e apreciar relatório e prestação de contas da Coordenação. Outros temas mais específicos poderão ser inseridos de acordo com a demanda.
Foram selecionadas 10 núcleos de representatividade no estado de SP, sendo um por Coordenação Técnica Local, além de três divisões decididas pelas comunidades. Nesta reunião seriam selecionados o titular e suplente para a CTL de Itanhaém. 
A reunião foi interrompida para que os indígenas decidissem os seus representantes, sem a presença dos servidores da FUNAI.
Ao retornar procedemos à indicação dos membros escolhidos pelos indígenas. 



Inicialmente, o cacique Ubiratã, Dora e outras lideranças, questionaram sobre transporte e alimentação nas próximas reuniões. Foi explicado que haverá um planejamento da CORLIS para realizar o apoio logístico necessário. Discutiu-se ainda sobre a agenda e a necessidade de uma comunicação prévia às comunidades, para levantamento das pautas locais. 
Procedeu-se então à escolha oficial dos representantes indígenas, sendo os indicados: Alcides Mariano Gomes e Ubiratã Jorge de Sousa Gomes, que foram mantidos como titular e suplente da CTL Itanhaém, , respectivamente, como já havia sido decidido anteriormente na primeira reunião do Comitê Regional.

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