I Oficina de Gramática Nhandewa-Guarani do Litoral Paulista

  

Realiza-se, de 17 a 20 de março (2015), na escola da Aldeia Piaçaguera, a I Oficina de Gramática Nhandewa-Guarani do Litoral Paulista.

A oficina integra um conjunto de ações para a revitalização das línguas das etnias do Estado de São Paulo, que vêm sendo desenvolvidas em parceria da KAMURI com a FUNAI e o Grupo de Pesquisa Indiomas (UNICAMP).
   A oficina é coordenada pelo linguista Prof. Wilmar da Rocha D’Angelis, da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), contando com a colaboração de outras três Mestres em Linguística (doutorandas da UNICAMP): Ivana Ivo (que é, também, Presidente da KAMURI), Fabiana Leite e Micheli Schwade.
   O objetivo da Oficina, dentro dos esforços para revitalizar a língua Nhandewa, da etnia Guarani Nhandewa (ou Tupi-Guarani como eles atualmente têm se auto-denominado), é o primeiro passo para se produzir uma gramática pedagógica que sirva como material de apoio ao professor indígena, no ensino da língua indígena às crianças. Nesse sentido, já foram realizadas sete oficinas com os Nhandewa da Aldeia Nimuendajú, no Oeste Paulista. Esse trabalho vem acontecendo na Aldeia Nimuendajú (em Avai, SP) desde Agosto de 2013 e, a pedido da comunidade Indígena de Piaçaguera, através da Professora Catarina Delfina dos Santos, e com apoio da FUNAI, foi estendido às aldeias do Litoral. Proposto para atingir todas as aldeias da região, inicialmente conta com a participação dos professores de Piaçaguera, Bananal e Itaoca Tupi.
   Como praticamente todas as línguas indígenas no Brasil, o dialeto Nhandewa também é considerado em risco de extinção. Nas terras indígenas Nhandewa do litoral paulista apenas os mais velhos são falantes fluentes do idioma. Por essa razão, participam da Oficina as pessoas mais velhas, falantes da língua, que junto com os linguistas e com os professores trabalham na produção de um instrumento de trabalho para os professores, que será a Gramática Pedagógica do Nhandewa.
   Dentre os problemas que contribuíram para dificultar a participação de professores indígenas de algumas das aldeias do Litoral (que acabaram ausentes da I Oficina) está a falta de um apoio decisivo da Secretaria de Educação do Estado, que não garantiu a dispensa dos professores para esta atividade. Segundo a Regional de Educação de Miracatu, para não atrapalhar o calendário de 200 dias letivos.
   A questão da importância de uma educação específica, diferenciada e de qualidade para os povos indígenas ainda não é um conceito assimilado pela SEE de São Paulo, conforme se evidencia por sua postura política. As Diretorias de Ensino têm autonomia para dispensar ou não os professores, mesmo quando se trata de uma atividade fundamental para a qualidade do ensino, que é a formação dos professores indígenas para dar aulas em seu próprio idioma (um campo de formação que a Secretaria nunca foi capaz de contemplar). Registre-se, porém, como exceção, a postura da Diretoria de Ensino de São Vicente, no litoral, que mostrou apoio à iniciativa desde o primeiro convite.
   A Terra Indígena Piaçaguera pertence ao antigo Aldeamento Jesuítico da São João Batista de Peruíbe e foi reconhecida pela FUNAI, como terra indígena de ocupação tradicional do povo Tupi-Guarani, em 2012, com 2.795 hectares. A região é considerada a última área de restinga do litoral sul do Brasil.

Por Wilmar da Rocha D’Angelis em 19/03/2015 - 08:50
Fonte do texto: http://www.kamuri.org.br/kamuri/index.php?q=node/107

Apoio: Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional do Litoral Sudeste. Gerente de Projeto Antropóloga Juracilda Veiga.

Fotos (FUNAI): 

                              

   
  

Implantação de Sistema Agroflorestal na Terra Indígena Jaraguá

Em 19 de setembro de 2014 ocorreu uma reunião com a participação da comunidade indígena da Terra Indígena Jaraguá, a equipe do Programa Aldeias e FUNAI – Coordenação Regional do Litoral Sudeste e Coordenação Técnica Local de São Paulo, cujo foco foi o projeto de recuperação de uma área degradada nas proximidades das aldeias. Foi decidido que o plantio seria desenvolvido através de técnicas agroflorestais, com o suporte de Gilberto Machel Veiga D’Angelis (Gil), Agente Cultural do Programa Aldeias junto ao também Agente Cultural (Indígena) Éverton de Oliveira dos Santos (Kaú).

A articulação entre as instituições começou em novembro de 2014, mas com o atraso na entrega de maravalha (poda das árvores da cidade para cobertura dos canteiros), a implantação do SAF iniciou-se efetivamente em 05 de janeiro de 2015.

Seguem as informações baseadas no relato de Gil: 

 

Objetivo do Projeto
 “O intuito principal é a recuperação ambiental da área; mas junto a isso, queremos mostrar que é possível obter, como resultado do cuidado com a terra e da recuperação ambiental, uma produção de alimentos saudáveis e em abundância. Além disso, essa primeira experiência de SAF no Jaraguá (e nas aldeias de São Paulo, em geral) pretende servir como modelo ou inspiração para mostrar que, mesmo com pouca terra e em lugares inusitados (como em contextos urbanos) é possível produzir recursos.”
 
Espécies plantadas
“Dentre as muitas espécies plantadas, entre árvores frutíferas, florestais, anuais e hortaliças, estão: mudas de laranjas, ponkãs, fruta-do-conde, araucária, cedro, acerola, pitanga, jaboticaba, ingás, entre outras, totalizando cerca de 20 mudas já grandes, além de aproximadamente 30 mudas de banana e ao menos 36 pés de mandioca; além disso foram plantadas muitas espécies florestais a partir de sementes (muvuca) como: olho-de-cabra, aroeira, cedro, pau-de-balsa, paineira-rosa, orelha-de-macaco, tamarindo, sapucaia, jatobá, goiaba, etc. Há também muito milho guarani (avaxi etei) e 3 variedades de feijão crioulo em meio aos canteiros agroflorestais. E serão ainda plantadas nos canteiros muitas espécies de hortaliças.”

                       

 Próximos Passos
“Para finalizar o trabalho de implantação dessa primeira área, serão plantadas nas próximas semanas as hortaliças e o cercamento vivo com gergelim e feijão guandu. Nos próximos meses faremos o acompanhamento

do SAF, realizando o manejo sempre que necessário assim como o acompanhamento das colheitas.”

                        

Instituições parceiras
Programa Aldeias (Secretaria Municipal de Cultura de SP / Núcleo de Cidadania Cultural em parceria com o CTI - Centro de Trabalho Indigenista): fornecimento de subsídios como ferramentas, mudas e materiais; apoio na ação com o acompanhamento e consultoria técnica de um Agente Cultural do Programa;

FUNAI/Coordenação Regional do Litoral Sudeste - doação de mudas de banana e ramas de mandioca (essenciais para o SAF), adubo, rolo de tela de 50m para cercamento, impedindo a invasão de cachorros, crianças e galinhas, e garantindo a permanência e desenvolvimento do Sistema;

Subprefeitura de Pirituba (órgão da Prefeitura de SP) - doação e entrega de 2 caminhões de maravalha (composto de podas trituradas) para a cobertura dos canteiros e da área em geral, evitando que a terra ficasse exposta e garantindo uma maior regulação hídrica e resiliência do sistema, mesmo em uma época com uma seca tão drástica.

UBS Jaraguá - a Unidade Básica de Saúde da própria aldeia do Jaraguá (na Tekoá Ytu) foi uma grande parceira pois tem diversas figuras com atuação marcante em prol de toda a comunidade, especialmente no que diz respeito à saneamento e recuperação ambiental. Apoio político e pessoal do gerente da unidade, Marcelo e dos agentes indígenas que ali trabalham, destacando-se o Thiago Henrique, jovem que atua também em um projeto pessoal de horta medicinal e resgate de pessoas alcoolistas na comunidade. Apoio de Jacileide Martins, que é responsável pelo pequeno viveiro do Jaraguá, onde ficaram armazenadas as mudas até o plantio.

Agradecemos ao Gil, pela colaboração, e às instituições parceiras neste trabalho com a comunidade da TI Jaraguá.

TI Araribá recebe a equipe técnica do PRONATEC Campo

                          

No dia 03 de março de 2015 a comunidade indígena residente na TI Araribá, município de Avaí/SP, recebeu a visita técnica da equipe do PRONATEC Campo, para conhecer o programa e encaminhar propostas pedagógicas e operacionais dentro da realidade indígena.

Além dos técnicos das instituições envolvidas (MDA, FUNAI, UNESP, IF, CATI, ONG Kamuri) estiveram presentes lideranças indígenas das aldeias: Tereguá, Ekeruá, Nimuendaju e Kopenoti.

Após breve apresentação das atividades produtivas realizadas nas aldeias, tais como processo de produção agroflorestal de vegetais cultivados (mandioca, batata-doce, milho etc) em consórcio com espécies nativas, melhoramento da produção e de processamento dos produtos, os participantes avaliaram a importância dos cursos de AGRICULTOR AGROFLORESTAL ou AGRICULTOR FAMILIAR, para agregar valor e conhecimento a uma prática já existente nas comunidades indígenas.

Os cursos propostos vêm sendo debatidos e a ementa do curso será construída de forma participativa, num modelo de Pedagogia da Alternância, com respeito ao tempo do trabalhador rural indígena.

Dentre os encaminhamentos levantados na visita, ficou agendado para os dias 21 e 22 de março de 2015, no município de Promissão/SP, formação para candidatos ao corpo docente ao PRONATEC Campo. Informações com Silvânia Silva, do Território Colegiado Tracenopa para o PRONATEC, 14-981848390.

Agradecemos imensamente a todos que se dispuseram contribuir neste momento tão importante que foi a visita na TI Araribá.

 

 

Reunião para esclarecimentos sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, Procedimentos Administrativos e Ação Civil Pública

 

     Na data de 29/01/2014 foi realizada uma reunião na Coordenação Regional do Litoral Sudeste, convocada pelo Coordenador Regional Cristiano G. V. Hutter, na qual o Procurador Federal Sr. Evaldo fez uma explanação acerca da legislação referente aos deveres dos servidores públicos e terceirizados. Foi abordada a Lei nº 9.784 /99, referente aos Procedimentos Administrativos, a Lei nº 8.812/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, Instrução Normativa nº 02/2008, sobre a contratação de serviços, além da Lei de Ação Civil Pública (7.347/85) e diversas orientações acerca da Autuação de Processos.

    Como encaminhamento desta reunião, serão repassados novos formulários e instruções sobre as normativas relativas aos procedimentos administrativos.

 

    Participaram todos os servidores e funcionários da CORLIS, com o intuito de promover a organização e comunicação interna.

 

Reuniões sobre viabilidade de programas Turísticos relativos à compensação ambiental - ALL

  

Nas datas de 30/09 a 02/10 foram realizadas reuniões nas aldeias Tekoa Mirim, Itaoca, Aguapeu e Rio Branco junto à comunidade indígena, à FUNAI – CR Litoral Sudeste, e às empresas Ecology e Cataratas, com o fim de se discutir a viabilidade de execução dos programas relativos à compensação ambiental referente à duplicação da linha ferroviária sob responsabilidade da América Latina Logística - ALL, no trecho entre São Paulo e Santos, que gera diversos impactos socioambientais para as populações indígenas da região.

Nestas reuniões foram discutidas a viabilidade dos programas da temática Turismo, produzidos pela empresa Terra Mar, consultoria contratada pela ALL, dentro do Projeto Básico Ambiental - PBA. O diálogo com as comunidades levantou demandas específicas de cada aldeia relacionadas à visitação, venda de artesanato, caminhadas por trilhas e áreas de plantio, centros de cultura, etc.




Cada aldeia apresentou especificidades locais, como por exemplo, a possibilidade de visitação em réplicas da aldeia, ou então na aldeia original, incluindo as casas de reza, residências; as diferentes trilhas e pontos turísticos, como cachoeiras, mirantes; o potencial para divulgar a agricultura familiar, grupos de canto e dança ou o artesanato; centros culturais dentro ou fora das aldeias, dentre outras temáticas. Quanto a ideia de construção de um grande centro cultural para uso das 04 aldeias envolvidas na região da Baixada Santista, inicialmente deverá ser revista e modificada, por diversas dificuldades logísticas de gestão, transporte, prazo para término dos recursos referentes à compensação, dentre outras problemáticas citadas nas reuniões.

 

Estes diálogos com as comunidades representaram o início dos trabalhos sobre a real viabilidade de execução dos programas relacionados ao turismo, inseridos no PBA. As próximas ações serão acompanhadas pela CR Litoral Sudeste e FUNAI Sede - Brasília, bem como, as ações referentes aos outros programas relativos à compensação ambiental desta ferrovia.

Instalação de Telefone Público na Aldeia Rio Branco

Comunicação do Coordenador Regional da CR Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, sobre a instalação de telefone público na aldeia Rio Branco. 

"Prezados amigos(as),

  Sei que pode ser pouca coisa para muita gente a colocação de um telefone público em uma Aldeia Indígena, nestes anos de indigenismo, conseguimos inúmeros benefícios desta natureza para várias Aldeias, energia convencional, energia alternativa, telefones públicos e etc. Porém este é especial, há quase dez anos venho juntamente com os indígenas, batalhando para que este equipamento pudesse ser colocado na Terra Indígena Rio Branco, quem conhece o local sabe o quanto é dificultoso o acesso e o encaminhamento de politicas públicas nesta Aldeia.

  Sempre através de ações judiciais, onde agradeço o MPF/Santos, através do procurador federal Dr. Fellipe Namba e outros que nos ajudaram tornar realidade este sonho para a Comunidade Indígena Rio Branco.

  Quantos faleceram por falta de uma comunicação urgente, quantas reuniões os indígenas desta Terra deixaram de participar, quantas vezes não puderam ligar para uma ambulância quando necessário, não conseguiram falar com parentes, não vezes ficaram sem receber notícias de outras aldeia, quantas reuniões no MPF/SANTOS para tentar convencer a empresa que o telefone público era necessidade e não luxo?

  Estou feliz por ter conseguido com ajuda de muitos amigos efetivar esta demanda, mesmo depois de dez anos."

Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental são debatidos no 4º Módulo da Formação em PNGATI para o Sul e Sudeste

PUBLICAÇÃO: http://www.funai.gov.br/pngati/

24 de setembro 2014

O tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste.

Grupo de cursistas e apoiadores do 4º Módulo. Foto: Andreza Andrade/Projeto GATI

Entre os dias 25 a 29 de agosto, na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) em Iperó (SP), aconteceu o 4º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI – Bioma Mata Atlântica Sul e Sudeste. Nessa etapa, o tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste. O módulo também debateu a interface entre os sistemas de conhecimentos indígenas e os sistemas ocidentais, favorecendo o diálogo de saberes de modo a produzir informações qualificadas que também viabilizam a implementação da Política. Para mediar as discussões, foram convidados como instrutores, representantes de órgãos de governo, sociedade civil organizada e povos indígenas que estão a frente de políticas ou experiências se inserem no escopo da PNGATI e que podem contribuir com a gestão ambiental e territorial de terras indígenas. Essas iniciativas relatadas foram nas áreas de: plano de gestão, manejo e recuperação ambiental, monitoramento e proteção territorial, atuação em conselhos, educação, segurança alimentar, geração de renda entre outros.

O curso é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Conta ainda com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio). O 5º Módulo será realizado de 17 a 21 de novembro.

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4º Módulo Curso PNGATI Sul e Sudeste

Formação e Gestão

Cláudia Bandeira, da Coordenação Geral de Promoção a Cidadania (CGPC) da Funai sede, fez um apanhado das iniciativas de formação escolar indígena em curso no Sul e Sudeste e de que forma os indígenas poderiam estar realizando parcerias com universidades, centros de pesquisa e institutos federais para desenvolver os seus projetos de educação.

O coordenador da Arpinsul, Marciano Rodrigues, falou da importância da realização dos intercâmbios, seja entre povos indígenas ou com não indígenas, a fim de se estimular a compreensão da diversidade e as diferenças culturais e de conhecimentos. Segundo Rodrigues, o intercâmbio é um importante instrumento que pode ser utilizado em iniciativas de gestão.

Já o indígena Cristiano Lima, do povo Guarani, relatou a experiência da sua aldeia, a Renascer, localizada em Ubatuba (SP), que desenvolve junto com a escola, ações de replantio de espécies nativas como a jussara, pupunha. Essa ação contempla ainda o plantio de horta comunitária que é usada, sobretudo para promover uma boa alimentação para os estudantes.

Proteção Territorial

Os indígenas Adailton Bezerra Xakriabá e Milton Katam Kaingang foram convidados para relatar as experiências de proteção que estão acontecendo nas suas terras. O primeiro, Adailton, falou do Consep - Conselho de Segurança Pública, dos Xakriabá (MG) que atua na segurança interna das aldeias e para isso, faz parcerias com órgãos como Ministério Público, a Polícia Civil e Militar, os Conselhos Tutelares e escolas dentre outros. O Conselho tem promovido ações de prevenção contra a violência, uso de ilícitos, crimes e etc, e tem alcançado resultados positivos com redução de ocorrências.

Milton Katam Kaingang relatou a atuação dos monitores territoriais da TI Mangueirinha (PR). Trata-se de um grupo formado por meio da CGMT (Coordenação de Gestão Ambiental e Territorial) da Funai, que faz o monitoramento da TI, a fim de coibir invasões, caça e retirada ilegal de recursos naturais. Milton falou também da atuação da Aproinma (Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha) na gestão das ações de agricultura de lavoura na TI e na administração do ICMS Ecológico.

Já o jornalista Cristiano Navarro, trouxe a temática do audiovisual e outras ferramentas da comunicação social que podem ser usadas em movimentos de gestão e autonomia indígena. Navarro falou do importante papel dos vídeos produzidos pela Comissão Guarani Yvyrupa CGY junto aos protestos dos Guarani da grande São Paulo (saiba mais).  E ainda do grupo de jovens indígena Guarani Kaiowá, os Brô MC´s (saiba mais), e seus raps com mensagens de protestos, que retratam a realidade desse povo no Mato Grosso do Sul.

Gestão Ambiental

Kátia Torres, do ICMBio, abordou a questão do “monitoramento participativo da biodiversidade” como instrumento de gestão. A mesma explicou os conceitos que abrangem a prática e suas etapas. Trouxe exemplos concretos de monitoramento participativo, como o da Cooperafloresta na Barra do Turvo (SP). Por meio de trabalhos de grupo, Torres provocou os cursistas a apontarem questões que afetam as comunidades indígenas que seriam passíveis de monitoramento. Os cursistas apontaram questões não só relacionadas à biodiversidade (fauna e flora) como as que se referem a questões sociais, como geração de renda, empreendimentos, má qualidade na atenção à saúde, entre outros.

Outra apresentação relacionada ao tema foi feita por Marciano Rodrigues (Arpinsul) e Thiago Valente (biólogo e mestre em agroecologia pela UFSCar). Falaram da experiência de levantamento da agrobiodiversidade tradicional das comunidades Guarani-Nhandewa, que registrou espécies plantadas pelos indígenas. A experiência está documentada num artigo escrito por Rodrigues, Valente e Luiz Norder e publicado na revista “Espaço Ameríndio”, para ter acesso clique AQUI.

Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental

Pedro Cordeiro, colaborador do Projeto GATI, compartilhou a experiência de coleta e comercialização da erva mate da TI Marrecas (PR), que envolve a conservação da floresta com araucária e valoriza as práticas indígenas por meio do manejo sustentável de erva nativa, orgânica e certificada.

Sobre acesso aos programas da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a gestora Ianella Loureiro, da Gerencia de Produtos, da Sociodiversidade (Conab), falou do PPA – Programa de Aquisição de Alimentos e da PGPM-Bio – Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociodiversidade, e como os indígenas podem acessá-los.

A Coordenação Geral de Promoção Desenvolvimento Sustentável (CGPDS), representada pela coordenadora Patrícia Neves, fez um balanço da “Ação de Distribuição de Alimentos” (ADA), nas regiões Sul e Sudeste, fruto da cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Funai, Conab, Sesai e outros parceiros.

Já o consultor do Projeto GATI, Dafran Macário, falou do processo de elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) e como exemplo trouxe a experiência que está sendo realizada pelo GATI na TI Guarani do Bracuí (RJ).

Outra experiência apresentada foi o caso do PBA (Plano Básico Ambiental) da Usina Hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi, cujos impactos atingiram sete terras indígenas no Paraná. Para falar do assunto foram convidados Paulo Goes, Ivan Bribis e Reginaldo Alves (os dois últimos cursistas Kaingang) que acompanharam todo o processo do PBA. Eles mostraram como as comunidades indígenas se organizaram para enfrentar o problema e a partir de então, monitorar as ações de compensação.

Marcos Sabarú, do povo Tingui Botó (AL) e membro da APOINME, apresentou a iniciativa em curso implementada pelo seu povo que envolve ações de recuperação ambiental e produção agrícola destinada à segurança alimentar e ao mercado. De acordo com Sabarú, a gestão e o manejo do território contribuem para a organização social e melhoria da qualidade de vida dos Tingui Botó.

Gestão e Governança Ambiental

Nessa temática, Henyo Barreto, coordenador pedagógico do curso, falou sobre a relação da PNGATI com os demais conselhos e comitês gestores de políticas públicas, a relação dos espaços já conhecidos e ocupados pelos povos indígenas com os seus protocolos próprios de “representatividade”, tomada de decisão e participação. Para isso, cada cursista fez um balanço da sua participação nessas instâncias e qual o seu papel como representatividade indígena.

Ainda sobre o tema, houve uma roda de conversa com coordenadores regionais da Funai João Maurício da CR Litoral Sul, Roberto Perin  da CR Passo Fundo e Cristiano Hutter da CR Litoral Norte, que discutiu junto com os cursistas, formas de implementar a PNGATI garantindo a participação e o compromisso das CRs nessas ações.

Contato: sitepngati@funai.gov.br / Telefone: (61) 3247-6817 Endereço: SBS Quadra 02 Lote 14 Ed. Cleto Meireles 70070-120 - Brasília/DF. ©PNGATI Todos os direitos reservados.