Comissão Organizadora se reúne para planejar a Etapa Regional da

I Conferência Nacional de Política Indigenista

                A I Conferência Nacional de Política Indigenista foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014, e tem como objetivos avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Para a realização desta importante etapa na luta pelos direitos indígenas, a FUNAI tem promovido núcleos de discussão divididos em etapas locais, regionais e finalmente, a etapa nacional prevista para acontecer em novembro deste ano de 2015, em Brasília/DF.

Após a realização das quatro Etapas Locais em SP e RJ, a Comissão Organizadora Regional esteve reunida entre os dias 10 e 11 de setembro de 2015, na Coordenação Regional do Litoral Sudeste – FUNAI, em Itanhaém/SP para planejar a proposta de trabalho para a Etapa Regional, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, no município de São Paulo/SP.

Além de lideranças indígenas, servidores da FUNAI e parceiros, marcou também presença a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena – CPPNI da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadora Elisa Lucas Rodrigues e Noeme Ferreira Santos. Nesta oportunidade, os indígenas tiveram espaço para apresentar suas dúvidas com relação à atuação deste órgão e dos procedimentos para compor o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo – CEPISP, com a finalidade de melhorar e contribuir na consecução da política indigenista no Estado.

O momento foi de avaliar o resultado das etapas locais e das propostas de reivindicações das comunidades indígenas para serem apresentadas nas próximas etapas. Sendo assim, quatro eixos temáticos serão mais profundamente abordados, entre palestras, mesas de debate e plenária. São eles: I. Território; II. Meio Ambiente; III. Saúde; IV. Educação. Autoridades do Governo Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, instituições não governamentais, além da comunidade acadêmica serão convidados para contribuir nas discussões e qualificar o debate em torno dos eixos temáticos.

É um grande avanço para os povos indígenas desde a Constituição Federal/88. Uma oportunidade animadora para fortalecer o movimento diante de um quadro político de massificação e restrição de seus direitos.

Reunião de planejamento para a Etapa Regional da
I Conferência Nacional de Política Indigenista