Reuniões sobre viabilidade de programas Turísticos relativos à compensação ambiental - ALL

  

Nas datas de 30/09 a 02/10 foram realizadas reuniões nas aldeias Tekoa Mirim, Itaoca, Aguapeu e Rio Branco junto à comunidade indígena, à FUNAI – CR Litoral Sudeste, e às empresas Ecology e Cataratas, com o fim de se discutir a viabilidade de execução dos programas relativos à compensação ambiental referente à duplicação da linha ferroviária sob responsabilidade da América Latina Logística - ALL, no trecho entre São Paulo e Santos, que gera diversos impactos socioambientais para as populações indígenas da região.

Nestas reuniões foram discutidas a viabilidade dos programas da temática Turismo, produzidos pela empresa Terra Mar, consultoria contratada pela ALL, dentro do Projeto Básico Ambiental - PBA. O diálogo com as comunidades levantou demandas específicas de cada aldeia relacionadas à visitação, venda de artesanato, caminhadas por trilhas e áreas de plantio, centros de cultura, etc.




Cada aldeia apresentou especificidades locais, como por exemplo, a possibilidade de visitação em réplicas da aldeia, ou então na aldeia original, incluindo as casas de reza, residências; as diferentes trilhas e pontos turísticos, como cachoeiras, mirantes; o potencial para divulgar a agricultura familiar, grupos de canto e dança ou o artesanato; centros culturais dentro ou fora das aldeias, dentre outras temáticas. Quanto a ideia de construção de um grande centro cultural para uso das 04 aldeias envolvidas na região da Baixada Santista, inicialmente deverá ser revista e modificada, por diversas dificuldades logísticas de gestão, transporte, prazo para término dos recursos referentes à compensação, dentre outras problemáticas citadas nas reuniões.

 

Estes diálogos com as comunidades representaram o início dos trabalhos sobre a real viabilidade de execução dos programas relacionados ao turismo, inseridos no PBA. As próximas ações serão acompanhadas pela CR Litoral Sudeste e FUNAI Sede - Brasília, bem como, as ações referentes aos outros programas relativos à compensação ambiental desta ferrovia.

Instalação de Telefone Público na Aldeia Rio Branco

Comunicação do Coordenador Regional da CR Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, sobre a instalação de telefone público na aldeia Rio Branco. 

"Prezados amigos(as),

  Sei que pode ser pouca coisa para muita gente a colocação de um telefone público em uma Aldeia Indígena, nestes anos de indigenismo, conseguimos inúmeros benefícios desta natureza para várias Aldeias, energia convencional, energia alternativa, telefones públicos e etc. Porém este é especial, há quase dez anos venho juntamente com os indígenas, batalhando para que este equipamento pudesse ser colocado na Terra Indígena Rio Branco, quem conhece o local sabe o quanto é dificultoso o acesso e o encaminhamento de politicas públicas nesta Aldeia.

  Sempre através de ações judiciais, onde agradeço o MPF/Santos, através do procurador federal Dr. Fellipe Namba e outros que nos ajudaram tornar realidade este sonho para a Comunidade Indígena Rio Branco.

  Quantos faleceram por falta de uma comunicação urgente, quantas reuniões os indígenas desta Terra deixaram de participar, quantas vezes não puderam ligar para uma ambulância quando necessário, não conseguiram falar com parentes, não vezes ficaram sem receber notícias de outras aldeia, quantas reuniões no MPF/SANTOS para tentar convencer a empresa que o telefone público era necessidade e não luxo?

  Estou feliz por ter conseguido com ajuda de muitos amigos efetivar esta demanda, mesmo depois de dez anos."

Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental são debatidos no 4º Módulo da Formação em PNGATI para o Sul e Sudeste

PUBLICAÇÃO: http://www.funai.gov.br/pngati/

24 de setembro 2014

O tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste.

Grupo de cursistas e apoiadores do 4º Módulo. Foto: Andreza Andrade/Projeto GATI

Entre os dias 25 a 29 de agosto, na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) em Iperó (SP), aconteceu o 4º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI – Bioma Mata Atlântica Sul e Sudeste. Nessa etapa, o tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste. O módulo também debateu a interface entre os sistemas de conhecimentos indígenas e os sistemas ocidentais, favorecendo o diálogo de saberes de modo a produzir informações qualificadas que também viabilizam a implementação da Política. Para mediar as discussões, foram convidados como instrutores, representantes de órgãos de governo, sociedade civil organizada e povos indígenas que estão a frente de políticas ou experiências se inserem no escopo da PNGATI e que podem contribuir com a gestão ambiental e territorial de terras indígenas. Essas iniciativas relatadas foram nas áreas de: plano de gestão, manejo e recuperação ambiental, monitoramento e proteção territorial, atuação em conselhos, educação, segurança alimentar, geração de renda entre outros.

O curso é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Conta ainda com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio). O 5º Módulo será realizado de 17 a 21 de novembro.

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4º Módulo Curso PNGATI Sul e Sudeste

Formação e Gestão

Cláudia Bandeira, da Coordenação Geral de Promoção a Cidadania (CGPC) da Funai sede, fez um apanhado das iniciativas de formação escolar indígena em curso no Sul e Sudeste e de que forma os indígenas poderiam estar realizando parcerias com universidades, centros de pesquisa e institutos federais para desenvolver os seus projetos de educação.

O coordenador da Arpinsul, Marciano Rodrigues, falou da importância da realização dos intercâmbios, seja entre povos indígenas ou com não indígenas, a fim de se estimular a compreensão da diversidade e as diferenças culturais e de conhecimentos. Segundo Rodrigues, o intercâmbio é um importante instrumento que pode ser utilizado em iniciativas de gestão.

Já o indígena Cristiano Lima, do povo Guarani, relatou a experiência da sua aldeia, a Renascer, localizada em Ubatuba (SP), que desenvolve junto com a escola, ações de replantio de espécies nativas como a jussara, pupunha. Essa ação contempla ainda o plantio de horta comunitária que é usada, sobretudo para promover uma boa alimentação para os estudantes.

Proteção Territorial

Os indígenas Adailton Bezerra Xakriabá e Milton Katam Kaingang foram convidados para relatar as experiências de proteção que estão acontecendo nas suas terras. O primeiro, Adailton, falou do Consep - Conselho de Segurança Pública, dos Xakriabá (MG) que atua na segurança interna das aldeias e para isso, faz parcerias com órgãos como Ministério Público, a Polícia Civil e Militar, os Conselhos Tutelares e escolas dentre outros. O Conselho tem promovido ações de prevenção contra a violência, uso de ilícitos, crimes e etc, e tem alcançado resultados positivos com redução de ocorrências.

Milton Katam Kaingang relatou a atuação dos monitores territoriais da TI Mangueirinha (PR). Trata-se de um grupo formado por meio da CGMT (Coordenação de Gestão Ambiental e Territorial) da Funai, que faz o monitoramento da TI, a fim de coibir invasões, caça e retirada ilegal de recursos naturais. Milton falou também da atuação da Aproinma (Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha) na gestão das ações de agricultura de lavoura na TI e na administração do ICMS Ecológico.

Já o jornalista Cristiano Navarro, trouxe a temática do audiovisual e outras ferramentas da comunicação social que podem ser usadas em movimentos de gestão e autonomia indígena. Navarro falou do importante papel dos vídeos produzidos pela Comissão Guarani Yvyrupa CGY junto aos protestos dos Guarani da grande São Paulo (saiba mais).  E ainda do grupo de jovens indígena Guarani Kaiowá, os Brô MC´s (saiba mais), e seus raps com mensagens de protestos, que retratam a realidade desse povo no Mato Grosso do Sul.

Gestão Ambiental

Kátia Torres, do ICMBio, abordou a questão do “monitoramento participativo da biodiversidade” como instrumento de gestão. A mesma explicou os conceitos que abrangem a prática e suas etapas. Trouxe exemplos concretos de monitoramento participativo, como o da Cooperafloresta na Barra do Turvo (SP). Por meio de trabalhos de grupo, Torres provocou os cursistas a apontarem questões que afetam as comunidades indígenas que seriam passíveis de monitoramento. Os cursistas apontaram questões não só relacionadas à biodiversidade (fauna e flora) como as que se referem a questões sociais, como geração de renda, empreendimentos, má qualidade na atenção à saúde, entre outros.

Outra apresentação relacionada ao tema foi feita por Marciano Rodrigues (Arpinsul) e Thiago Valente (biólogo e mestre em agroecologia pela UFSCar). Falaram da experiência de levantamento da agrobiodiversidade tradicional das comunidades Guarani-Nhandewa, que registrou espécies plantadas pelos indígenas. A experiência está documentada num artigo escrito por Rodrigues, Valente e Luiz Norder e publicado na revista “Espaço Ameríndio”, para ter acesso clique AQUI.

Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental

Pedro Cordeiro, colaborador do Projeto GATI, compartilhou a experiência de coleta e comercialização da erva mate da TI Marrecas (PR), que envolve a conservação da floresta com araucária e valoriza as práticas indígenas por meio do manejo sustentável de erva nativa, orgânica e certificada.

Sobre acesso aos programas da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a gestora Ianella Loureiro, da Gerencia de Produtos, da Sociodiversidade (Conab), falou do PPA – Programa de Aquisição de Alimentos e da PGPM-Bio – Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociodiversidade, e como os indígenas podem acessá-los.

A Coordenação Geral de Promoção Desenvolvimento Sustentável (CGPDS), representada pela coordenadora Patrícia Neves, fez um balanço da “Ação de Distribuição de Alimentos” (ADA), nas regiões Sul e Sudeste, fruto da cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Funai, Conab, Sesai e outros parceiros.

Já o consultor do Projeto GATI, Dafran Macário, falou do processo de elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) e como exemplo trouxe a experiência que está sendo realizada pelo GATI na TI Guarani do Bracuí (RJ).

Outra experiência apresentada foi o caso do PBA (Plano Básico Ambiental) da Usina Hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi, cujos impactos atingiram sete terras indígenas no Paraná. Para falar do assunto foram convidados Paulo Goes, Ivan Bribis e Reginaldo Alves (os dois últimos cursistas Kaingang) que acompanharam todo o processo do PBA. Eles mostraram como as comunidades indígenas se organizaram para enfrentar o problema e a partir de então, monitorar as ações de compensação.

Marcos Sabarú, do povo Tingui Botó (AL) e membro da APOINME, apresentou a iniciativa em curso implementada pelo seu povo que envolve ações de recuperação ambiental e produção agrícola destinada à segurança alimentar e ao mercado. De acordo com Sabarú, a gestão e o manejo do território contribuem para a organização social e melhoria da qualidade de vida dos Tingui Botó.

Gestão e Governança Ambiental

Nessa temática, Henyo Barreto, coordenador pedagógico do curso, falou sobre a relação da PNGATI com os demais conselhos e comitês gestores de políticas públicas, a relação dos espaços já conhecidos e ocupados pelos povos indígenas com os seus protocolos próprios de “representatividade”, tomada de decisão e participação. Para isso, cada cursista fez um balanço da sua participação nessas instâncias e qual o seu papel como representatividade indígena.

Ainda sobre o tema, houve uma roda de conversa com coordenadores regionais da Funai João Maurício da CR Litoral Sul, Roberto Perin  da CR Passo Fundo e Cristiano Hutter da CR Litoral Norte, que discutiu junto com os cursistas, formas de implementar a PNGATI garantindo a participação e o compromisso das CRs nessas ações.

Contato: sitepngati@funai.gov.br / Telefone: (61) 3247-6817 Endereço: SBS Quadra 02 Lote 14 Ed. Cleto Meireles 70070-120 - Brasília/DF. ©PNGATI Todos os direitos reservados.

PRESIDENTE DA FUNAI VISITA TERRA INDÍGENA JARAGUÁ

No dia 11 de setembro de 2014, na Terra Indígena Jaraguá, a comunidade indígena Guarani Mbya recebeu a Presidente da FUNAI, Maria Augusta Bolitreau Assirati, e o assessor da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da FUNAI, Manoel Prado Junior, para discutir questões fundiárias relativas àquela TI. A reunião realizada na Aldeia Tekoa Pyau, nas imediações do Centro de Educação e Cultura Indígena Jaraguá, teve como objetivo a comunicação do andamento do processo de regularização da terra e atuação do órgão indigenista em ações de reintegração de posse movidas contra aquela comunidade indígena.

Por ser a primeira visita da Presidente da FUNAI na TI Jaraguá, a conversa foi seguida de uma caminhada pelas aldeias Tekoa Pyau e Tekoa Ytu para que os indígenas expusessem as principais demandas da comunidade para além da regularização fundiária. Foi citada principalmente a pauta da falta de atenção à saúde indígena. Participaram deste encontro o Coordenador Regional da CR Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, demais servidores da CR e CTL São Paulo, e representantes do CTI – Centro de Trabalho Indigenista de São Paulo.

No dia 30 de abril de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Jaraguá, que afirma o direito do povo indígena Guarani ao seu território tradicional. Os estudos reconhecem como terra indígena 532 hectares, localizados nos municípios de São Paulo e Osasco (SP).

A Terra Indígena Jaraguá é habitada por indígenas da etnia Guarani, historicamente formada tanto por grupos falantes do dialeto Mbya como do dialeto Nhandewa, e localiza-se na bacia do rio Tietê, no Planalto Atlântico. A vegetação original da região é de Mata Atlântica.

Antes da construção da Rodovia dos Bandeirantes e do Rodoanel Mario Covas, a região formava um contínuo de floresta com a região da Serra da Cantareira e do Parque Anhanguera, entrecortada de pequenos estabelecimentos rurais. Atualmente, a região foi urbanizada, de modo que os únicos remanescentes de vegetação nativa encontram-se dentro da terra indígena ora delimitada.

HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO GUARANI

A documentação histórica indica que a TI Jaraguá é formada por terras vinculadas ao antigo aldeamento de Barueri (século XVII). A análise da documentação do antigo Serviço de Proteção dos Índios (SPI) demonstra que o próprio órgão indigenista desempenhou papel decisivo no esbulho praticado contra os Guarani na primeira metade do século XX, quando buscavam permanecer nas aldeias próximas ao litoral, negando-se a se deslocar de maneira forçada à Povoação do Araribá, no interior do Estado, tal como pretendia o governo de então.

A mesma documentação exprime o fracasso desse intento por conta da persistência dos Guarani em manterem suas aldeias no litoral, inclusive na TI Jaraguá. No início da década de 1950, estabeleceu-se no Jaraguá, constituindo aldeia guarani, o líder André Samuel dos Santos, que fugira do Posto Indígena de Itanhaém, onde o SPI o havia colocado em cadeia para corrigir seus "maus costumes", que nada mais eram que as práticas tradicionais do povo. Ele ficou com sua família, da qual restam ainda na TI alguns descendentes, na região que ainda preservava características exclusivamente rurais e conservava muito da sua vegetação original, o que permitiu aos Guarani manterem suas práticas tradicionais.

No início da década de 1960, estabeleceu-se na região também o grupo familiar de Joaquim Augusto Martim, falecido esposo da cacique Jandira, que chefiou a atual aldeia Tekoa Ytu nos últimos anos. Esses dois grupos estabeleciam uma ocupação tradicional em toda a área ora delimitada, onde era possível caçar, pescar e obter matéria-prima para construção de casas (sapés, taquaras, madeiras), remédios do mato (raízes, folhas e cascas de árvore) e artesanato.

Esses dois grupos mantiveram estreitas relações de troca e comensalidade, até que a família de André Samuel dos Santos deslocou-se para a aldeia do Bananal. O grupo de Joaquim permaneceu no local onde hoje é a aldeia Tekoa Ytu, onde também habitava a família de André Samuel, até que a construção da Rodovia dos Bandeirantes, ao final da década de 1970, resultou na fragmentação de seu território, destruindo parte das áreas que ele utilizava.

Na década de 1990, seguindo a dinâmica de secessão tradicional dos Guarani, parte do grupo que habitava a Tekoa Ytu estabeleceu outra chefia, liderada pelo rezador José Fernandes Soares, no local onde hoje é a aldeia Tekoa Pyau e que até então era utilizado pelos Guarani como área de plantio, uma conversão de uso inteiramente de acordo com a dinâmica tradicional de secessão dos Guarani.

Posteriormente, em 2005, seguindo a mesma dinâmica, outra parte do grupo estabeleceu nova chefia liderada por Seu Ari, filho do antigo cacique Joaquim, no local conhecido hoje como aldeia Sol Nascente, voltando a fixar moradia na área historicamente utilizada por sua família. Esse último grupo, entretanto, foi retirado do local por força de uma decisão liminar, no âmbito de ação de reintegração de posse, em 2005.

Ao longo das décadas, os não-índios vêm cerceando o acesso dos Guarani aos recursos naturais necessários à sua sobrevivência, os quais se concentram especialmente na microbacia do Córrego Santa Fé. Esse cenário trouxe sérios prejuízos para o grupo, que vive hoje concentrado em áreas diminutas, onde a densidade populacional é muito superior àquela que é característica do padrão tradicional do povo.

Fonte: FUNAI publica estudos de identificação da Terra Indígena Jaraguá (SP). <http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/548-funai-publica-estudos-de-identificacao-da-terra-indigena-jaragua-sp>